ÍNDICE:
1. CONCORDÂNCIA COM OS TERMOS..............................................................................2
2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL...................................................................3
3. DECLARAÇÕES DO USUÁRIO........................................................................................3
4. ATIVIDADES PROIBIDAS...............................................................................................3
5. CONTRIBUIÇÕES GERADAS PELO USUÁRIO.................................................................4
6. LICENÇA DE CONTRIBUIÇÃO........................................................................................5
7. LICENÇA DE APLICATIVO MÓVEL.................................................................................6
8. ENVIOS.........................................................................................................................7
9. SITE E CONTEÚDO DE TERCEIRO..................................................................................7
10. GERENCIAMENTO DO SITE.........................................................................................8
11. POLÍTICA DE PRIVACIDADE.........................................................................................8
12. VIGÊNCIA E RESCISÃO.................................................................................................8
13. MODIFICAÇÕES E INTERRUPÇÕES...............................................................................8
14. LEI REGENTE...............................................................................................................9
15. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS.......................................................................................9
16. CORREÇÕES..............................................................................................................10
17. AVISO DE ISENÇÃO...................................................................................................10
18. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE........................................................................10
19. INDENIZAÇÃO...........................................................................................................11
20. DADOS DO USUÁRIO.................................................................................................11
21. COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS, TRANSAÇÕES E ASSINATURAS...............................11
22. DISPOSIÇÕES GERAIS................................................................................................11
23. FALE CONOSCO.........................................................................................................12
1. CONCORDÂNCIA COM OS TERMOSOs presentes Termos de Uso constituem um acordo legalmente vinculante realizado dentro do Brasil, entre você, seja pessoalmente ou em nome de uma pessoa jurídica (“
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Sociedade”, “
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3. DECLARAÇÕES DO USUÁRIOAo utilizar o Site, você declara e garante que: (1) você tem capacidade legal e concorda em cumprir os presentes Termos de Uso; (2) você não é menor de idade na jurisdição em que reside; (3) você não acessará o Site por meio automatizado ou não humano, seja através de um bot, scripit, ou de outra forma; (4) você não utilizará o Site com qualquer finalidade ilegal ou não autorizada; e (5) sua utilização do Site não violará qualquer lei ou regulamento aplicável.
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4. ATIVIDADES PROIBIDASVocê não poderá acessar ou utilizar o Site com qualquer finalidade que não aquela para a qual disponibilizamos o Site. O Site não poderá ser usado em conjunto com quaisquer empreendimentos comerciais salvo aqueles que sejam especificamente autorizados ou aprovados por nós.
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5. CONTRIBUIÇÕES GERADAS PELO USUÁRIOO Site não oferece aos usuários a opção de enviar ou publicar conteúdo. Podemos fornecer a você a oportunidade de criar, enviar, postar, exibir, transmitir, executar, publicar ou distribuir conteúdo e materiais para nós ou no Site, incluindo, entre outros, textos, escritos, vídeos, áudios, fotografias, gráficos, comentários, sugestões ou informações pessoais ou outros materiais (coletivamente, “Contribuições”). As Contribuições poderão ser visualizadas por outros usuários do Site e através de sites de terceiros. Dessa forma, quaisquer Contribuições que você transmitir poderão ser tratadas de acordo com a Política de Privacidade do Site. Ao criar ou disponibilizar quaisquer Contribuições, você declara e garante que:
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10. GERENCIAMENTO DO SITEReservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de: (1) monitorar o Site em busca de violações destes Termos de Uso; (2) tomar as medidas legais apropriadas contra qualquer pessoa que, a nosso exclusivo critério, viole a lei ou os presentes Termos de Uso, incluindo, entre outras, denunciar tal usuário às autoridades responsáveis pela aplicação da lei; (3) a nosso exclusivo critério e a título de exemplo, recusar, restringir o acesso, limitar a disponibilidade ou desativar (na medida tecnologicamente viável) qualquer uma de suas Contribuições ou qualquer parte delas; (4) a nosso exclusivo critério e a título de exemplo, sem aviso ou responsabilidade, remover do Site ou, de outra forma, desabilitar todos os arquivos e conteúdos que sejam de tamanho excessivo ou que sejam de alguma forma pesados para nossos sistemas; e, (5) de outra forma, gerenciar o Site de maneira a proteger nossos direitos e nossa propriedade e para facilitar o funcionamento adequado do Site.
11. POLÍTICA DE PRIVACIDADEPreocupamo-nos com a segurança e privacidade de dados. Por gentileza, revise nossa Política de Privacidade: https://www.go-rhino.com/legal/privacy. Ao utilizar o Site, você concorda em estar vinculado à nossa Política de Privacidade, que é incorporada aos presentes Termos de Uso.
12. VIGÊNCIA E RESCISÃOOs presentes Termos de Uso permanecerão em vigor enquanto você utilizar o Site. SEM PREJUÍZO DE QUALQUER OUTRA DISPOSIÇÃO DESTES TERMOS DE USO, RESERVAMOS-NOS O DIREITO DE, A NOSSO CRITÉRIO EXCLUSIVO E SEM AVISO OU RESPONSABILIDADE, NEGAR ACESSO E USO DO SITE (INCLUINDO ATRAVÉS DO BLOQUEIO DE DETERMINADOS ENDEREÇOS DE IP), A QUALQUER PESSOA, POR QUALQUER MOTIVO OU SEM MOTIVO NENHUM, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, VIOLAÇÃO DE QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU ACORDO CONTIDO NESTES TERMOS DE USO OU DE QUALQUER LEI OU REGULAMENTO APLICÁVEL. PODEMOS ENCERRAR SEU USO OU PARTICIPAÇÃO NO SITE OU EXCLUIR QUALQUER CONTEÚDO OU INFORMAÇÃO QUE VOCÊ TENHA POSTADO A QUALQUER MOMENTO, SEM AVISO, A NOSSO EXCLUSIVO CRITÉRIO.
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14. LEI REGENTEEstes Termos serão regidos e interpretados exclusivamente de acordo com as leis do Brasil. Qualquer reclamação, conflito ou controvérsia que surgir destes Termos ou a eles relacionada, inclusive que diga respeito a sua validade, interpretação ou exequibilidade, será solucionada exclusivamente pelos tribunais do foro de seu domicílio.
15. RESOLUÇÃO DE CONFLITOSNegociações InformaisPara agilizar a resolução e controlar o custo de qualquer conflito, controvérsia ou reivindicação relacionada a estes Termos de Uso (cada qual, um “Conflito” e, coletivamente, os “Conflitos”) instaurado por você ou por nós (individualmente, uma “Parte” e, coletivamente, as “Partes”), as Partes concordam em primeiro tentar negociar qualquer Conflito (salvo os conflitos expressamente previstos abaixo) informalmente por, pelo menos, 30 (trinta) dias antes de iniciar a arbitragem. Tais negociações informais começam mediante notificação por escrito de uma Parte para a outra Parte.
Arbitragem ObrigatóriaNa hipótese de impossibilidade de solução amigável na forma da cláusula acima, os conflitos oriundos de ou relacionados a este contrato — incluindo, mas não se limitando a, aqueles que envolvam sua validade, eficácia, violação, interpretação, término, rescisão e/ou seus consectários — serão resolvidos por arbitragem (“Arbitragem”).A Arbitragem será conduzida de acordo com a lei brasileira de arbitragem (Lei nº 9.307/96) e com as normas do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem – CBMA (“Câmara”).
Exceções às Negociações Informais e ArbitragemAs Partes concordam que os seguintes Conflitos não estão sujeitos às disposições acima relativas a negociações informais ou arbitragem: (a) quaisquer Conflitos que busquem fazer cumprir ou proteger, ou relativos à validade de qualquer um dos direitos de propriedade intelectual de uma Parte; (b) qualquer Conflito relacionado ou decorrente de alegações de furto, pirataria, invasão de privacidade ou uso não autorizado; e (c) qualquer pedido de medida liminar. Se esta disposição for considerada ilegal ou inexequível, nenhuma das Partes optará por arbitrar qualquer Conflito que se encaixe na parte desta disposição considerada ilegal ou inexequível, e tal Conflito será decidido por um juiz competente dentro do indicado acima sobre competência, e as Partes concordam em submeter-se à competência em razão da pessoa de tal juízo.
16. CORREÇÕESPode haver informações no Site que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões, incluindo descrições, preços, disponibilidade e várias outras informações. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar as informações do Site a qualquer momento, sem aviso prévio.
17. AVISO DE ISENÇÃOO SITE É FORNECIDO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA E CONFORME DISPONÍVEL. VOCÊ CONCORDA QUE SEU USO DO SITE E DE NOSSOS SERVIÇOS SERÁ POR SUA CONTA. NA MEDIDA MAIS AMPLA PERMITIDA PELA LEI, RENUNCIAMOS A TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, EM RELAÇÃO AO SITE E AO SEU USO DELE, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO FAZEMOS GARANTIAS OU DECLARAÇÕES SOBRE A PRECISÃO OU INTEGRIDADE DO CONTEÚDO DO SITE OU DO CONTEÚDO DE QUAISQUER SITES LIGADOS AO SITE E NÃO ASSUMIMOS NENHUMA RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER (1) DEFEITOS, ERROS OU IMPRECISÕES DE CONTEÚDO E MATERIAIS, (2) LESÕES PESSOAIS OU DANOS À PROPRIEDADE, DE QUALQUER NATUREZA, RESULTANTES DO SEU ACESSO E USO DO SITE, (3) QUALQUER ACESSO OU USO NÃO AUTORIZADO DE NOSSOS SERVIDORES SEGUROS E/OU TODA E QUALQUER INFORMAÇÃO PESSOAL E/OU INFORMAÇÃO FINANCEIRA ARMAZENADA NELE, (4) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU TÉRMINO DE TRANSMISSÃO DO SITE, (5) QUAISQUER BUGS, VÍRUS, CAVALOS DE TROIA OU SEMELHANTES QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU ATRAVÉS DO SITE POR QUALQUER TERCEIRO, E/OU (6) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO E MATERIAIS OU POR QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO COMO RESULTADO DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO PUBLICADO, TRANSMITIDO OU, DE OUTRA FORMA, DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO SITE. NÃO GARANTIMOS, ENDOSSAMOS OU ASSUMIMOS RESPONSABILIDADE POR QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO ANUNCIADO OU OFERECIDO POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE, QUALQUER SITE COM HIPERLINK, OU QUALQUER SITE OU APLICATIVO MÓVEL APRESENTADO EM QUALQUER BANNER OU OUTRA PUBLICIDADE, E NÃO SEREMOS PARTE OU, DE QUALQUER FORMA, SEREMOS RESPONSÁVEIS POR MONITORAR QUALQUER TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E QUAISQUER TERCEIROS FORNECEDORES DE PRODUTOS OU SERVIÇOS. ASSIM COMO COM A COMPRA DE UM PRODUTO OU SERVIÇO ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO OU EM QUALQUER AMBIENTE, VOCÊ DEVE USAR SEU DISCERNIMENTO E FICAR ATENTO QUANDO ADEQUADO.
18. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADEEM HIPÓTESE ALGUMA, NÓS OU NOSSOS CONSELHEIROS, FUNCIONÁRIOS OU REPRESENTANTES SEREMOS RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE DADOS, OU OUTROS DANOS DECORRENTES DO USO DO SITE, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. NÃO OBSTANTE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO AQUI CONTIDA, NOSSA RESPONSABILIDADE PARA COM VOCÊ POR QUALQUER CAUSA E INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DE AÇÃO SERÁ SEMPRE LIMITADA AO VALOR PAGO, SE FOR O CASO, POR VOCÊ A NÓS, NO PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES ANTES DO SURGIMENTO DE QUALQUER CAUSA DE PEDIR. DETERMINADAS LEIS INTERNACIONAIS NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DETERMINADAS INDENIZAÇÕES. SE ESTAS LEIS FOREM APLICÁVEIS A VOCÊ, ALGUMAS OU TODAS AS ISENÇÕES OU LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ, E VOCÊ PODERÁ TER DIREITOS ADICIONAIS.
19. INDENIZAÇÃOVocê concorda em defender, indenizar e isentar-nos, incluindo nossas subsidiárias, afiliadas e todos os nossos respectivos diretores, representantes, parceiros e funcionários, de e contra qualquer perda, dano, responsabilidade, reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios e despesas razoáveis, de qualquer terceiro, decorrente de: (1) o uso do Site; (2) a violação destes Termos de Uso; (3) qualquer violação de suas declarações e garantias estabelecidas nestes Termos de Uso; (4) sua violação dos direitos de terceiros, incluindo, entre outros, direitos de propriedade intelectual; ou (5) qualquer ato manifestamente prejudicial a qualquer outro usuário do Site com quem você tenha se conectado através do Site. Não obstante o acima exposto, reservamo-nos o direito, às suas expensas, de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto pelo qual você seja obrigado a nos indenizar, e você concorda em cooperar, às suas expensas, com a nossa defesa de tais reivindicações. Envidaremos esforços razoáveis para notificá-lo de qualquer reivindicação, ação ou processo relativo a esta indenização ao tomarmos conhecimento dele.
20. DADOS DO USUÁRIOManteremos determinados dados que você transmite ao Site com a finalidade de gerenciar o desempenho do Site, bem como dados relacionados ao seu uso do Site. Embora façamos backups rotineiros de dados frequentemente, você é o único responsável por todos os dados que transmite ou que sejam relacionados a qualquer atividade que você realizou usando o Site. Você concorda que não teremos nenhuma responsabilidade perante você por qualquer perda ou corrupção de tais dados, e você, pelo presente instrumento, renuncia a qualquer direito de ação contra nós decorrente de qualquer perda ou corrupção de tais dados.
21. COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS, TRANSAÇÕES E ASSINATURASConstituem comunicações eletrônicas: visitar o Site, nos enviar e-mails, e preencher formulários on-line. Você concorda em receber comunicações eletrônicas e que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que fornecemos a você eletronicamente, por e-mail e no Site cumpram qualquer exigência legal de que tal comunicação seja feita por escrito. VOCÊ CONCORDA COM O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS, CONTRATOS, PEDIDOS E OUTROS REGISTROS, E COM A ENTREGA ELETRÔNICA DE AVISOS, POLÍTICAS E REGISTROS DE TRANSAÇÕES INICIADOS OU CONCLUÍDOS POR NÓS OU ATRAVÉS DO SITE. Você renuncia a quaisquer direitos ou exigências sob quaisquer leis, regulamentos, normas, portarias ou outros diplomas legais em qualquer jurisdição que exijam uma assinatura original ou entrega ou retenção de registros não eletrônicos, ou a pagamentos ou concessões de crédito por qualquer meio que não meios eletrônicos.
22. DISPOSIÇÕES GERAISOs presentes Termos de Uso e quaisquer políticas ou normas operacionais publicadas por nós no Site ou a respeito do Site constituem o acordo e compreensão integrais entre nós e você. Nosso não exercício ou não execução de qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não funcionará como uma renúncia a tal direito ou disposição. Os presentes Termos de Uso funcionam na medida mais ampla permitida pela lei. Nós poderemos ceder todos ou quaisquer direitos e obrigações a qualquer tempo. Não seremos responsáveis por qualquer perda, dano, atraso ou omissão provocada por motivo além do nosso controle razoável. Caso qualquer disposição ou parte de uma disposição destes Termos de Uso seja considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição ou parte de disposição é considerada independente destes Termos de Uso e não afeta a validade e exequibilidade de quaisquer disposições remanescentes. Não há joint venture, parceria, relação de emprego ou representação entre nós e você como resultado destes Termos de Uso ou uso do Site. Você concorda que estes Termos de Uso não serão interpretados contra nós em razão de termos os redigido. Você renuncia a todas e quaisquer defesas que venha a possuir com base nos formulários eletrônicos destes Termos de Uso e na falta de assinatura pelas partes presentes para a celebração destes Termos de Uso.
23. FALE CONOSCOPara resolver uma reclamação sobre o Site ou para receber outras informações sobre o uso do Site, por gentileza, entre em contato conosco:
Rhino Holding Ltda.
Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, Avenida Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, n° 939, Torre Jacarandá, 8º andar, Alphaville, CEP 06460-040
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